Processo 749338/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 19:05
Autuado em 06/11/2012 19:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 50/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   50/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   50/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 17:24 do Protocolo 335042/14
04/04/2014 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299712/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4338/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4341/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4338/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4341/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 50/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 883/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16461/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 15:19 DP  
27/02/2015 11:23 DEX Informação nº 1494/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 50/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2015 -
25/11/2014 08:44 GCNB  
20/11/2014 19:02 SMPjTC Parecer nº 18729/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
14/04/2014 11:04 DAT Instrução nº 8494/2014 - CÓD.:
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4338/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4341/2014 -
20/02/2014 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 883/2014 -
08/11/2012 11:19 DAT Instrução nº 1829/2014 -
06/11/2012 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16461/2012 -

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